sábado, 25 de setembro de 2010

Entrevista ao blog do Anderson

Ambulantes aguardam shopping popular
26/ago/2010 . 21:32 Autor: Anderson Oliveira



O sindicalista, Valdemir Pereira, articula a construção do shopping popular em Vitória da Conquista
Prestes de completar dois anos frente ao Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista, o presidente, Valdemir Pereira, diz em entrevista ao Blog do Anderson que a entidade já está em fase de mudanças jurídicas para receber novas modalidades de filiados. A maior reivindicação da classe é construção do shopping popular, mas segundo o Valdemir ainda nada foi comentado a respeito. “Passei hoje por alamedas e não vi com bons olhos. A categoria está desorganizada por falta de um local adequado”, informou o gestor a respeito da grande quantidade de ambulantes espalhados pelo Cento da cidade. “Tinha um projeto para mudança da praça Arlindo Rodrigues (onde funciona o camelódromo), ninguém viu esse projeto ainda, então ficou só na promessa de campanha”, lamentou. Confira a entrevista completa, onde Sky, como é popularmente conhecido, disse sobre a legislação em benefícios aos empreendedores ambulantes e sobre a onda de violência que atinge a maior cidade do Sudoeste baiano.
Veja a entrevista completa postada no dia 26 de Agosto de 2010. No blog do Anderson Oliveira

FIQUE POR DENTRO: PARA SE INSCREVER COMO MICREEMPRENDEDOR INDIVIDUAL

Para se inscrever como Empreendedor Individual, o trabalhador deve exercer atividades em uma das categorias a seguir:
•Comércio em geral

•Indústria em geral

• Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como por exemplo, ambulante, camelô, lavanderia, salão de beleza, artesão, costureira, lava-jato, reparação, manutenção, instalação, auto-escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros.

• Escritórios de serviços contábeis.

• Prestação de serviços de creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, preparatórios parax1 concursos, gerenciais e escolas livres; agência terceirizada de correios; agência de viagem e turismo; centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; agência lotérica e serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais. *

* Exceto prestação de serviços intelectuais, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

A nova fase do nosso SINDICATO

SINDSAMEI
Ao Leitor:
O Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista BA – SINDSAC, fundado em 12 de dezembro de 2008 teve incentivo do Srs. Gilmar Ferraz e Joir Sala Presidente e Secretário do Sindicato dos Comerciários do Município de Vitória da Conquista. Com mais de 150 trabalhadores informais na sua Fundação, realizado na Praça Arlindo Rodrigues (Feira do Paraguai). Entidade de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o Nº. 10.704.869/0001-70, com endereço de sede provisório a Rua Marta Vasconcelos, 129-A – sala 103 1º andar, Bairro Sumaré, CEP 45.000.710, Vitória da Conquista BA. Tendo como Presidente o Sr. Valdemir Pereira dos Santos, que deu um importante passo para contribuir com a redução da informalidade de pessoas que trabalham por conta própria, ou seja, na informalidade e que agora com a medida conforme a Lei Complementar Nº. 128/2008 que diz respeito ao Microempreendedor Individual, faz uma reformulação em seu Estatuto e convocará os seus associados e os empreendedores que vivem na informalidade para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária para tal reformulação, na qual serão incluídos os Microempreendedores Individuais, assim o Sindicato passará a chamar-se: SINDSAMEI – Sindicato do Comércio dos Sacoleiros Ambulantes e Microempreendedores Individuais do Município de Vitória de Conquista BA. Sendo retirada a palavra “Camelôs” agora chamados Microempreendedores Individuais. Com essa grande oportunidade que o governo proporcionou aos informais o SINDSAMEI vai propor a Câmera Municipal de Vitória da Conquista BA que implante em nossa cidade um anteprojeto que prevê a criação de uma frente Parlamentar em Defesa das Microempresas no qual se encontra os Sacoleiros, Ambulantes e Microempreendedores Individuais - MEI. Sugere também a criação de um Projeto chamado PIL - Programa Informal Legal, já implantado em varias cidade do Brasil que incentiva ainda mais a legalização dos informais. O Sindicato dentre suas ações deverá solicitar a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a regulamentação de uso de áreas publicas para o desenvolvimento de atividade sócio econômica, criando espaços com infra-estruturar adequada como se vêem em outras cidades, “SHOPPING POPULAR”, por exemplo, para acomodar a classe do Micrompreendedor Individual nas áreas do comercio e serviços.


Uma estimativa é que o município de Vitória da Conquista possui mais de 30% das pessoas trabalhando por conta própria, ou seja, na informalidade e sem nenhuma proteção social. Com a adesão ao programa do MEI, esses trabalhadores gozarão de vários benefícios sociais/previdenciários, entre eles aposentadoria por idade, auxílio-acidente, auxílio-doença e se necessário auxilio maternidade, auxilio reclusão e pensão por morte.
Com isso eles sairão da verdadeira desigualdade social que é o mercado de trabalho informal no município. Por sua vez, a Previdência Social terá mais receita. Trata-se de um expediente que protege os trabalhadores e as finanças públicas.
O programa se destina a quem ganha até R$ 36 mil reais por ano e no máximo R$ 3 mil reais mensais. Enquadra-se nessa faixa a grande maioria dos que trabalham por conta própria, informais como artesão, barbeiro, caminhoneiro, carpinteiro, contador, costureira, eletricista, encanador, jardineiro, manicure, chaveiros, pedreiro, pintor, mecânico, sapateiro, serralheiro, taxista, transportador de escolares, vendedores ambulantes e muitas profissões e atividades relacionadas no programa do MEI.
E mais: os participantes do MEI podem ter um empregado que ganhe um salário mínimo ou o piso da categoria. Isso é muito bom, pois o empregado e sua família também estarão protegidos e seus diretos são os mesmos de todas as outras classes empresariais.
Bancos públicos, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já lançaram linhas de créditos específicas para os MEI - Micros Empreendedores Individuais. A idéia é que esses Empresários possam abrir conta corrente pagando uma tarifa reduzida e com acesso a financiamentos.
Não basta apenas aprovar o anteprojeto de lei municipal que facilite a formalização do trabalhador informal, é preciso à criação e desenvolvimento de projetos sócios econômicos e de projetos de programas de eventos sociais que alavanca a economia, para estimular e motivar o trabalhador informal, a se formalizar.
O nosso Sindicato está criando um projeto de padronização de uniforme para todos os empresários que são considerados MEI - Micros Empreendedores Individuais do município, bem como seus funcionários, um núcleo central composto de profissionais para assessoria, consultoria e de execução nas áreas de: Administração, Contabilidade, Jurídica, Economia, Formação/Qualificação, Nutrição, Alimentação Segura, de Prevenção da Saúde Pública, etc., para oferecer suporte, ou seja, uma retaguarda, que represente a classe, quer no judicial, no poder publico municipal, estadual e federal, para o permanente crescimento do poder econômico e social desta nova classe empresarial.
O SINDSAMEI atualmente é a principal entidade representativa do segmento de trabalho informal do município de Vitória da Conquista, para trabalhar formalizado em todas as categorias de Microempreendedores Individuais - MEI. Foi fundada para fortalecer o segmento de trabalho informal, hoje passou a categoria de Micrompreendedor Individual - MEI e suas relações com a sociedade contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do município de Vitória da Conquista BA.
O objetivo do Sindicato é representar seus associados em todas as esferas: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresariais e entidades representativas da sociedade para o aperfeiçoamento do sistema formal, a continuada melhoria da produção e a redução dos níveis de risco. Também busca concentrar esforços que favoreçam o crescente acesso da população em relação a produtos e serviços comercializados e prestados pelo Microempreendedor Individual - MEI. O quadro associativo da entidade está numa fase crescente e conta com mais de cem associados só no comércio. Vamos trabalhar para que o nosso Sindicato agrupado com os Microemprendedores Individuais seja uma Associação forte e organizada.
Pretendemos realizar vários eventos por ano: seminários, palestras, alguns com o apoio do SEBRAE, Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação, PAC (Programa de Atendimento ao Consumidor), Congresso e Palestra sobre postura e perfil do Microempreendedor Individual – MEI, Seminário de Marketing e Relacionamento com Consumidores e Congresso de Aperfeiçoamento Profissional etc. Podendo ser extensivo aos funcionários.
O SINDSAMEI juntamente com os Microempreendedores Individuais desenvolverá uma série de iniciativas que procurarão proporcionar os milhares de Conquistenses uma condição melhor, um ambiente melhor, uma oportunidade de vida melhor. Entendemos que essas iniciativas no campo da sustentabilidade são demandas da sociedade, obrigações da cidadania e marca dos Microempreendedores Individuais responsáveis. E o SINDSAMEI, procurará cumprir a sua missão de melhorar continuamente suas relações com a sociedade, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do município.
Um sistema associativo empresarial do Microempreendedor Individual saudável, ético e eficiente é condição essencial para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Vitória da Conquista. Uma aliança empresarial harmoniosa com o poder público/político.

Valdemir Pereira dos Santos
Presidente do SINDSAC



Vitória da Conquista, 01/09/2010

SEJA SOCIO, SEJA FORTE.

Revitalização do centro de v/c


ASCOM CDL VCA
Imagem - Projeto SEBRAE
Um centro comercial revitalizado e organizado é um sonho antigo dos comerciantes, que desejam aliar desenvolvimento econômico a segurança e conforto. Várias cidades brasileiras, onde o comércio é forte, como Vitória da Conquista que é pólo regional, já tiveram suas áreas de comércio revitalizadas. Foram adotadas medidas para melhor atender lojistas e consumidores, conhecidas como shopping a céu aberto e shopping popular. No caso de Conquista, há a necessidade de adoção dos dois projetos. Sobre o shopping a céu aberto, foi produzido pelo SEBRAE, há cerca de 3 anos, um projeto piloto para a revitalização do centro comercial com informações técnicas sobre o perfil da cidade, demandas e potenciais. O projeto foi apresentado à classe lojista e ao poder público municipal.Quanto ao shopping popular, também é um desejo dos comerciantes informais terem um lugar atraente, confortável e seguro para atender seus clientes. Segundo a Agência de Desenvolvimento, (ADTR), responsável pelo assunto revitalização, os dois projetos estão tramitando. Ambas as ações de reestruturação são necessárias e se complementam. Quem ganha com isso é Vitória da Conquista que se torna mais preparada para receber seus visitantes, oferecendo comodidade e segurança. Shopping a céu aberto é um espaço revitalizado e organizado que abrange uma grande área comercial, estruturando desde ruas, praças, galerias e até avenidas. Envolvem melhorias nas redes de esgotamento sanitário e elétrica, visual das fachadas de prédios comerciais e lojas, segurança, trânsito, etc.Shopping popular é um prédio com áreas abertas e fechadas, divididas em andares para que sejam acomodadas pequenas lojas. Como o próprio nome explica, é para o comércio popular. Funciona como um shopping normal. A diferença é que neste espaço os comerciantes deixarão a informalidade para trabalhar como empreendedores legalizados.
O Boletim Informativo da Câmera de Dirigentes Lojista de Vitória da Conquista no seu Exemplar de Nº 7, Março / Abril de 2010 onde o Sindicato foi procurado para falar à respeito e ai foi quando demos a nossa opinião e alguns esclarecimentos a respeito do assunto SHOPPING POPULAR , foi quando o presidente da ADTR Marcos Andrade disse em sua entrevista que ainda não foi discutido com o Sindicato dos Sacoleiros Ambulantes e camelôs sobre o assunto, e que o projeto será apresentado à categoria em uma etapa posterior.”Quando a proposta for transformada em convênio, ai sim , vamos discutir com os setores interessados e fazer um cadastramento que garanta que os que vão para o SHOPPING e que sejam aqueles que estão atualmente nas ruas do centro da cidade “, afirma Marcos Andrade.
Para o SINDSAC , o importante è que o projeto atenda as necessidades da categoria . É uma reenvindicação nossa há mais de vinte anos, para que haja uma melhoria vinda do poder publico. Queremos destacar também a iniciativa de todos procurando legaliza-se perante o Fisco constituindo empresa com CNPJ destaca Valdemir Pereira.

O que è ADTR

ADTR É PARTE DA ESTRUTURA DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
O seu objetivo é:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA – Estimula a implantação de projetos econômicos que promovam o desenvolvimento sustentável no Município. Promove conjuntamente com agentes econômicos, sociais e institucionais diagnósticos e estudos sobre oportunidade de investimentos. Incentivam ações que promovam a geração de trabalho e renda, inclusive as iniciativas de economia solidária e popular. Identifica e atrai investimentos para os setores primário, secundário e terciário da economia municipal, mediante análise de propostas de investimentos, buscando, ainda, a promoção de oportunidades de investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento da estrutura produtiva regional. Estimula o desenvolvimento industrial, agroindustrial, comercial e de serviços do Município, através de parcerias com instituições públicas e privadas. Incentiva o acesso das empresas a novas tecnologias, conhecimentos, marcas e patentes, com a conseqüente melhoria nas formas e processos de produção.
Diretor-Presidente: Antônio Marcos AndradeEndereço: Av. Bartolomeu de Gusmão, 784, Jurema, CEP: 45000-000Fone: 3421 1343Email:marcosand@bol.com.br
Sabendo da criação do nosso Sindicato SINDSAC, e ao inaugurar a Sala do Empreendedor fomos convidados e ali estivemos para prestigiá-lo. Eis a matéria:
Prefeitura entrega Sala do Empreendedor
Notícia Postada em 15/12/2009 as 00:00 hs por: Secom - PMVC
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Em cerimônia simples, realizada na sede da Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, a Prefeitura Municipal entregou à comunidade conquistense um importante equipamento social: a Sala do Empreendedor, espaço que vai assessorar empresários, de grande, médio e pequeno porte e também os micro empreendedores individuais, prestando informações sobre todas as questões necessárias para abertura e funcionamento de uma empresa.A sala do empreendedor dispõe de toda a estrutura necessária e dois funcionários capacitados para o atendimento aos empresários. Esta iniciativa do Governo Participativo vai potencializar ações empreendedoras no município, pois, possibilitará aos empresários o acesso rápido às informações necessárias para abertura de empresas, acesso ao crédito, liberação de alvarás, tanto de funcionamento quanto de construção, entre outros serviços, afirmou o coordenador de Economia Empresarial, Hélio Ribeiro.O diretor-presidente da Agência, Marcos Andrade, afirmou que a Sala integra um conjunto de ações do governo municipal para o fortalecimento econômico, especialmente dos micro empreendedores, e vai dar suporte ao grande volume de investimentos que o município tem recebido nos últimos anos. "Vitória da Conquista experimenta hoje um grande desenvolvimento econômico e social graças à credibilidade de um governo que tem atuado com transparência e respeito aos cidadãos".

Estamos no "ar" novamente

Depois de uma parada, votamos com algumas matérias que deveriamos ter postados a muito tempo. Mais é muito importante que você fique sabendo o que se passou nesse longo periudo em que fiquemos fora ou seja sem postar, ok

sábado, 16 de janeiro de 2010

Notícia sobre o Micro emprendedor Individual - MEI

Todos os Estados passam a registrar o Empreendedor Individual a partir de 8 de fevereiro
A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que anuncia ampla simplificação no processo de registro
Dilma Tavares
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) confirmou para o dia 8 de fevereiro a entrada de todos os estados no processo de inscrição do Empreendedor Individual – figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria, com receita bruta de até R$ 36 mil anuais, como costureiras, cabeleireiras, pipoqueiros e chaveiros.Atualmente as inscrições são feitas apenas no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará. Até o dia 10 de janeiro o Portal do Empreendedor registrava ao todo, nesses Estados, 126.045 empreendedores individuais formalizados. O público alvo é constituido por cerca de 11 milhões de empreendedores informais que atuam em todo o País. A meta é alcançar um milhão deles até o final de 2010.Conforme o Mdic, no dia 8 de fevereiro entra no ar um novo sistema de informática e um processo mais simples de inscrição, via internet, no Portal do Empreendedor. O empreendedor não precisará, por exemplo, assinar fisicamente e nem entregar documentos nas juntas comerciais.Também cai de 40 para apenas uma o número de telas que ele precisará abrir no portal. As informações requeridas serão reduzidas de 41 para 15, sendo que, na prática, o empreendedor preencherá sete: números do RG, CPF, CEP, nacionalidade, data de nascimento, um ponto de referência de endereço e o código CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica. As demais informações serão geradas a partir de cadastros públicos da Receita Federal do Brasil (com base no CPF), dos Correios (endereço) e do Conselho Nacional de Classificação (com base no CNAE).
Segundo o Mdic, trata-se da “segunda geração do Portal do Empreendedor”, que inicia a fase de testes no dia 18 de janeiro. Para o secretário de Comércio e Serviços (SCS) do ministério, Edson Lupatini, “a fase de teste é importante para que a segunda geração do portal possua um sistema confiável e estável, que atenda a todo o País”.
O ministério informa ainda que “para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, o interessado deve entrar em contato diretamente com a área responsável pelo Portal da Redesim/MEI, que integra o Comitê Gestor da Rede, no endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.”
TributoO Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de R$ 11% sobre o valor do salário mínimo, para o INSS, mais R$ 1,00 de ICMS, se do setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5,00 se do setor de serviços. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 510,00 a taxa fica assim: R$ 57,10 para indústria e comércio e R$ 61,10 para serviços.A taxa referente a 2009 é de R$ 52,15 para indústria e comércio e R$ 56,15 para serviços. O prazo para pagar a taxa referente a dezembro de 2009 é até o dia 20 deste mês de janeiro.

domingo, 3 de janeiro de 2010

O objetivo é manter você informado

OBEJETIVO DO BLOG:


Este blog foi criado com o objetivo de informar e facilitar a vida dos associados.
Queremos que você participe dê sua opinião, sugestão etc.
Estaremos informando tudo que nos diz a respeito, deixando você por dentro, de qualquer movimentação que venha nos atingir, ou mexer com a nossa rotina.
Estaremos divulgando as mudanças que vai acontecer na implantação do Micro Empreendedor Individual – MEI. Vamos buscar as respostas para algumas perguntas que ainda não foram respondidas, como por ex:
1º - Com a implantação do MEI continuará expedindo alvará com CPF?
2º - E quem já tem seu alvará de funcionamento com CPF, continua como está, ou será obrigado a se escrever como pessoa jurídica, para continuar trabalhando?
3° - Quem trabalha em algum local, há alguns anos e é aposentado, continua como está ou vai ter que formalizar no MEI, para ter seu alvará de funcionamento?
São estas e outras perguntas que procuraremos respostas, para que vocês trabalhem tranqüilos e não precisam fechar seus comércios para se informar.
Este blog do Sindicato vai procurar também manter seus associados informados a respeito das melhorias dos espaços que trabalhamos, pois são muitas as promessas que estão fazendo para nós em 2010, não vamos só nos informar, como também reivindicar.

Os passos que demos para criar o SINDICATO

AO LEITOR:

Vitória da Conquista Agosto de 2009


Um Sindicato para ser criado é preciso obedecer a umas séries de regras, e passar por varias etapas, até se chegar ao objetivo final, que é o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em Brasília.
Já damos vários passos e passamos por varias etapas, que foi: ao iniciarmos criamos uma comissão, elegemos os representantes, realizamos varias Assembléias Extraordinárias, convocadas através da imprensa falada e escrita, divulgando os Editais de convocação da categoria. Criamos um dos Estatutos mais completos que um Sindicato pode ter. Tudo registrado em Cartório com CNPJ, local de atendimento e reuniões, Alvará de funcionamento, realizamos uma Eleição, elegemos uma Diretória com dezoito integrantes etc.
Precisamente no dia 20/05/2009 estivemos ali em Salvador, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, dando entrada para que fosse enviada toda documentação, para Coordenação - Geral de Registro Sindical.
A solicitação foi aceita, conferida e concluída e protocolada sob nº 46204.006274/2009-63, processo este que já foi encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho – SRT ou Arquivo do Cadastro Geral Registro Sindicais – CGRS e dado entrada no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais e protocolado no Protocolo Geral – MTE.
Como se vêem, nós estamos no caminho certo. Só nos falta mais apoio, para que os nossos locais de trabalho recebam uma transformação e melhoria, ou mesmo o tão sonhado SHOPPING POPULAR prometido em campanhas Política.
A cidade está crescendo no ritmo invejável, mais continua no século passado, quem chega aqui ver a mesma estrutura de dez e até vinte anos atrás, Estou falando das barracas de ferro espalhadas nas ruas e praças da cidade, olhando de cima parece favelas. É no plural sim, por que já temos quatro espalhadas pelo centro da cidade, sem falar dos tripés das pessoas que trabalham com artesanato e camelôs espalhado por todas as Alamedas.
Vitória da Conquista já não está comportando mais tantos Camelôs e Ambulantes espalhados pelo centro da cidade, precisamos isto sim, de espaços adequados e dignos para trabalhar, pois desempregados e pessoas desassistidas nunca deixarão de existir.
Pois uma vez assistidos, pode-se exigir formalização.
Sabemos que a informalidade gera DESOBEDIENCIA.


Valdemir Pereira - Presidente

ENTREVISTA AO DIÁRIO DO SUDOESTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA



ENTREVISTAS:


Demos varias entrevistas para Radio, Jornais, TV. Mas a que nos chamou atenção e apoio foi esta matéria do Diário do Sudoeste de Vitória da Conquista no dia 22/04/2009.

Feira do Paraguai organiza Sindicato e quer dialogo com as autoridades




Desde primeiro de Novembro do ano passado, quando os ambulantes da área conhecida como “Feira do Paraguai” foram surpreendidos com ação da policia federal recolhendo seus produtos por considerar sua entrada no país ilegal, os micros empresários e feirantes que mantém negócio no local, começaram a se organizar em associação tentando regularizar a situação e se manter no mercado.
Os comerciantes Valdemir Pereira (foto), Gildete Aguiar e Lucas Portela iniciaram desde então movimento para criar o Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista e com o apoio irrestrito de toda a categoria vem realizando reuniões, encontros e palestras que visam assegurar a essa classe de trabalhadores os mínimos direitos de cidadãos honrados, honestos e que buscam ganhar o pão de cada dia com o suor do seu trabalho.
A ação da Polícia Federal de então, que acabou se transformando num marco inicial da campanha em prol da criação do sindicato trouxe a tona algumas perguntas que ninguém consegue responder. Só a ação conjunta organizada em forma associativa pode ajudar a resolver o impasse.
De um lado os feirantes, que lutam pela sobrevivência. De outro o improviso, a falta de estrutura adequada e sobretudo a falta de assistência e orientação profissional capaz de contemplar os dois lados. Todos os afiliados ao sindicato querem legalizar sua situação perante o fisco, perante as demais autoridades. Mas esbarram no problema mais sério: nem tem a quem recorrer. Afinal a única noticia que circula é esta: que próprio Diário de Sudoeste da Bahia havia noticiado – que em breve, com recursos do Governo Federal haveria de nascer dali uma grande feira organizada, humanizada, com as barracas padronizadas e de acordo com a legislação atual. A tão sonhada Feira dos Importados.
Só que, assim dito tudo é muito bonito e maravilhoso. Mas na realidade, no dia a dia de cada um daqueles pais e mães de famílias que ali expõem seus produtos e serviços, nenhuma manifestação há.
O Diário do Sudoeste da Bahia, tendo em vista a lei que começa a vigorar a partir de 1º de julho, quando os Sacoleiros Ambulantes e afins vão poder recolher impostos como autônomos, contribuindo para o INSS e outras instituições e deles recebendo o merecido reconhecimento e reciprocidade, procurou o Sindicato para conhecer de perto a sua real situação.
A conclusão é de que o que restou foi a certeza de que falta, apoio das autoridades constituídas, boa vontade política, assistência e orientação. É interessante frisar que a Feira do Paraguai nasceu do casuísmo e da falta de oportunidade. Da falta de emprego e renda. Da responsabilidade de cada cidadão de querer o mínimo de respeito que é poder trabalhar para levar para casa o sustento fruto do suor do seu labor.
Em entrevista o Presidente da comissão organizadora do Sindicato, Valdemir Pereira disse “que a intenção dos comerciantes é legalizar sua atuação comercial. Ninguém quer ficar á margem da lei. Não se trata de burlar a fiscalização. O problema é exatamente a falta de diálogo entre nós e nossas autoridades. Entre nossa classe, e os responsáveis pela ordem pela disciplina e pelo cumprimento da lei.
Nós gostaríamos que o Prefeito Guilherme Meneses reunisse conosco e seu Secretariado, com representante da Fazenda Municipal, Estadual e Federal, Policias Civis e Federais, para, juntos tomarmos o rumo necessário a alcançar nossos objetivos.
Não queremos ser problemas para o município, e sim solução. É para isso que criamos o Sindicato e com ele, vamos erguer nossa bandeira de defesa dos interesses de toda a classe. Queremos as mínimas condições para fazer funcionar as nossas micro empresas, e de cabeça erguida expor nossas mercadorias, comprar e vender livremente, dentro da ordem que norteia os princípios da cidadania. Não sou candidato a nenhum cargo político. Quero, apenas e tão somente, trabalhar! Com a dignidade que todo trabalhador merece”.No dia 28 de Abril a comissão se reúne com seus Sindicalizados para a eleição da primeira diretoria do Sindicato. A reunião acontece entre as 18 e 19 horas na Praça da Bandeira e todos os Sacoleiros Ambulantes e afins são convidados a comparecer. Os associados vão poder votar e escolher sua diretoria.

MANIFESTO ANTES DA FUNDAÇÃO

O nosso 1º MANFESTO antes da fundação.

Logo após a apreensão das mercadorias, estávamos muito magoados, ai então fizemos este manifesto:

MANIFESTO DA FEIRA DO PARAGUAI



O QUE PODERIA SER FEITO!



Eles poderiam ter nos orientado e dado um prazo para que legalizássemos as nossas mercadorias.

Em outras ocasiões já havíamos procurado os órgãos competentes, para que fizéssemos essa legalização, porem, o que encontramos foram muitas dificuldades e exigências, por exemplo: por não termos uma infra-estrutura adequada para oferecer aos nossos clientes e visitantes.
Pediram recibo de água, luz, IPTU, etc. como iríamos apresentá-lo se estamos em uma Praça Publica?

Agora vejam a nossa situação: sem mercadorias para trabalhar sem capital.
Estamos de mãos vazias. Se fossemos empregados teríamos direito a uma indenização e até cinco meses de seguro desemprego, até conseguir uma colocação. E agora?

Se fossemos atingido por um incêndio e perdêssemos tudo ainda assim teríamos respeito e dignidade.

Agora vamos cobrar do Poder Público mais ação ao nosso favor. Há quatro mandatos de prefeito que estamos pedindo uma cobertura no local, para que as coisas se tornassem mais fáceis.

Neste momento vem mais um mandato de prefeito. Por causa deste acontecimento, resolvemos nos unir.

Criamos uma comissão e nos reunimos com a Prefeitura, Delegacia da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e com o assessor do Deputado Guilherme Meneses pois o mesmo não se encontra na cidade, candidato eleito que tomará posse em 1º de Janeiro, com quatro anos pela frente.

Fomos também recebidos por três emissoras de Rádios para darmos os nossos esclarecimentos. Também recebemos o apoio do Sr. Gilmar Ferraz, Presidente do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista no qual nos honrou com a sua presença na nossa 1º reunião que contou com mais de 150 pessoas com interesse na formação do nosso Sindicato.

Sindicato esse que será chamado de SINDSAC - Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista, para que com essa Organização sejamos fortes e assim podermos ser representados judicialmente. Portanto queremos o apoio de todos vocês, Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs que vivem trabalhando na informalidade. Por isso, juntem-se a nós, não queremos que vocês passem pelo constrangimento e humilhação que nós passamos.

Para finalizar é preciso que o Poder Público reveja estas questões, pois, o Mundo está vivendo uma Crise Financeira e vocês têm que saber que estão querendo dissolver um setor na cidade de Vitória da Conquista que gera renda para mais de (200) duzentas famílias, que sobrevive desse comércio informal, que agora vamos FORMALIZAR, e que contamos com o apoio das Autoridades e de todo a Comunidade Conquistense.
Atenciosamente: Comissão dos Sacoleiros Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista – BA

FUNDAÇÃO DO SINDICATO - SINDSAC


FUNDAÇÃO:


Após 30 dias, precisamente no dia 12 de Dezembro de 2009 realizemos uma Assembléia Geral Extraordinária, para fundação do nosso Sindicato, devidamente convocada através dos jornais A TARDE, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA E DIARIO DO SUDOESDTE DE VITORIA DA CONQUISTA, ficando assim denominado de SINDICATO DOS SACOLEIROS AMBULANTES E CAMELÔS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUITA - BAHIA - SINDSAC.
Com esta comissão nos reunimos varias vezes para discutir o nosso Estatuto, que foi discutido e aprovado em Assembléia Geral no dia 09 de Fevereiro de 2009, sempre com o apoio e orientação do Sr. Gilmar Ferraz e seu Secretário Joir Sala.
Passaram-se quase três meses, então realizamos à nossa 1º Eleição para que pudéssemos eleger uma Diretoria para um mandato de quatro anos. Precisamente no dia 04 de Abril de 2009. Ficando assim constituída, após Eleição chapa única:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
SALOMÃO DANTAS MEIRA - VICE- PRESIDENTE
WERNEY SOARES LEITE - SECRETÁRIO
LUCAS DE SOUZA PORTELA - TESOUREIRO
ELI LOPES DA SILVA - DIRETOR PATRIMONIAL
WANDERLEY TAVARES DA SILVA - DIRETOR ASSISTENCIA SOCIAL E PREVIDENCIA
MELCHIORRE PIPINO FILHO - DIRETOR EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SUPLENTES:

EDNA ROCHA FRANCO
CRESCÊNCIO DA SILVA BRITO
FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
ELIELSON ARARUJO SANTOS
GERALDO DE OLLIVEIRA SANTOS

CONSELHO FISCAL EFETIVOS:

DURVAL FERNANDES SILVA
GILMAR DA SILVA OLIVEIRA
LUCINEIDE SOUZA RAMOS ANDRADE

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA
RODINELLE CARVALHO MOTA
GILDETE SILVA AGUIAR

DELEGADOS FEDERATIVOS TITULARES:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
LUCAS DE SOUZA PORTELA

SUPLENTES DOS DELEGADOS FEDERATIVOS:

ELI LOPES DA SILVA
CRESCÊNCIO DA SILVA BRITO



CRIAÇÃO DO SINDICATO

SINDICATO DOS SACOLEIROS AMBULANTES E CAMELÔS DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA.

CRIAÇÃO:



Tudo começou após uma apreensão das mercadorias na feira do "Paraguai" (Praça Arlindo Rodrigues), no dia 1º de Novembro de 2009, quando chegamos para trabalhar a Praça estava cercada por policiais, e ai não podíamos fazer nada, até perguntaram se tínhamos algum representante, e a resposta foi não. Então não quiseram ouvir ninguém e mandou que procurássemos a Receita Federal no próximo dia útil (Segunda Feira). E continuaram o "seu trabalho" levando todas as mercadorias existentes nas barracas.
Na Segunda Feira quando chegamos para trabalhar e não tínhamos como fazê-lo, pois não sobrou nada, revoltados com a situação nos reunimos e formamos uma comissão e fomos até o Fórum procurar Antonio Carlos Bramot, advogado, tabelião para que nós orientássemos. Ele intermediou uma reunião com o então vice Prefeito Gilzete Moreira e alguns Secretários, pois o Prefeito José Raimundo não se encontrava na cidade. Nesse momento acontecia uma passeata com os Camelôs em direção à Prefeitura e ali ficaram aguardando uma resposta. Nesta reunião as autoridades municipaes ouviram as nossas queixas e disse está muito sensibilizado com a situação, mas não podiam fazer nada, pois se tratava de um departamento da Receita Federal. Pelo menos nos garantiu que o espaça era nosso. Esta mesma comissão no dia seguinte foi até a Receita Federal e o Delegado Interino ouviu as nossas lamentações e nos deu uma esperança de que após uma reunião com os titulares, se haverá a possibilidade da liberação do CNPJ, para os comerciantes "Camelôs" da Praça Arlindo Rodrigues, até então não era possível.
Não paramos por ai, convocamos uma assembléia para o dia 14 do mesmo mês e foi quando concretizamos a idéia de se formar um Sindicato da categoria. Recebemos o apoio do Sr. Gilmar Ferraz Presidente do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, com mais de 150 pessoas presente.
Ficando assim a comissão:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
GILDETE SILVA AGUIAR - SECRETÁRIA
LUCAS DE SOUZA PORTELA - TESOUREIRO
SUPLENTES:
PRATICIA MACHADO PIRES
CRESCÊNCIO DA SILVA BRITO
WANDERLEY TAVARES DA SILVA