SINDSAMEI
Ao Leitor:
O Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista BA – SINDSAC, fundado em 12 de dezembro de 2008 teve incentivo do Srs. Gilmar Ferraz e Joir Sala Presidente e Secretário do Sindicato dos Comerciários do Município de Vitória da Conquista. Com mais de 150 trabalhadores informais na sua Fundação, realizado na Praça Arlindo Rodrigues (Feira do Paraguai). Entidade de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o Nº. 10.704.869/0001-70, com endereço de sede provisório a Rua Marta Vasconcelos, 129-A – sala 103 1º andar, Bairro Sumaré, CEP 45.000.710, Vitória da Conquista BA. Tendo como Presidente o Sr. Valdemir Pereira dos Santos, que deu um importante passo para contribuir com a redução da informalidade de pessoas que trabalham por conta própria, ou seja, na informalidade e que agora com a medida conforme a Lei Complementar Nº. 128/2008 que diz respeito ao Microempreendedor Individual, faz uma reformulação em seu Estatuto e convocará os seus associados e os empreendedores que vivem na informalidade para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária para tal reformulação, na qual serão incluídos os Microempreendedores Individuais, assim o Sindicato passará a chamar-se: SINDSAMEI – Sindicato do Comércio dos Sacoleiros Ambulantes e Microempreendedores Individuais do Município de Vitória de Conquista BA. Sendo retirada a palavra “Camelôs” agora chamados Microempreendedores Individuais. Com essa grande oportunidade que o governo proporcionou aos informais o SINDSAMEI vai propor a Câmera Municipal de Vitória da Conquista BA que implante em nossa cidade um anteprojeto que prevê a criação de uma frente Parlamentar em Defesa das Microempresas no qual se encontra os Sacoleiros, Ambulantes e Microempreendedores Individuais - MEI. Sugere também a criação de um Projeto chamado PIL - Programa Informal Legal, já implantado em varias cidade do Brasil que incentiva ainda mais a legalização dos informais. O Sindicato dentre suas ações deverá solicitar a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a regulamentação de uso de áreas publicas para o desenvolvimento de atividade sócio econômica, criando espaços com infra-estruturar adequada como se vêem em outras cidades, “SHOPPING POPULAR”, por exemplo, para acomodar a classe do Micrompreendedor Individual nas áreas do comercio e serviços.
Uma estimativa é que o município de Vitória da Conquista possui mais de 30% das pessoas trabalhando por conta própria, ou seja, na informalidade e sem nenhuma proteção social. Com a adesão ao programa do MEI, esses trabalhadores gozarão de vários benefícios sociais/previdenciários, entre eles aposentadoria por idade, auxílio-acidente, auxílio-doença e se necessário auxilio maternidade, auxilio reclusão e pensão por morte.
Com isso eles sairão da verdadeira desigualdade social que é o mercado de trabalho informal no município. Por sua vez, a Previdência Social terá mais receita. Trata-se de um expediente que protege os trabalhadores e as finanças públicas.
O programa se destina a quem ganha até R$ 36 mil reais por ano e no máximo R$ 3 mil reais mensais. Enquadra-se nessa faixa a grande maioria dos que trabalham por conta própria, informais como artesão, barbeiro, caminhoneiro, carpinteiro, contador, costureira, eletricista, encanador, jardineiro, manicure, chaveiros, pedreiro, pintor, mecânico, sapateiro, serralheiro, taxista, transportador de escolares, vendedores ambulantes e muitas profissões e atividades relacionadas no programa do MEI.
E mais: os participantes do MEI podem ter um empregado que ganhe um salário mínimo ou o piso da categoria. Isso é muito bom, pois o empregado e sua família também estarão protegidos e seus diretos são os mesmos de todas as outras classes empresariais.
Bancos públicos, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já lançaram linhas de créditos específicas para os MEI - Micros Empreendedores Individuais. A idéia é que esses Empresários possam abrir conta corrente pagando uma tarifa reduzida e com acesso a financiamentos.
Não basta apenas aprovar o anteprojeto de lei municipal que facilite a formalização do trabalhador informal, é preciso à criação e desenvolvimento de projetos sócios econômicos e de projetos de programas de eventos sociais que alavanca a economia, para estimular e motivar o trabalhador informal, a se formalizar.
O nosso Sindicato está criando um projeto de padronização de uniforme para todos os empresários que são considerados MEI - Micros Empreendedores Individuais do município, bem como seus funcionários, um núcleo central composto de profissionais para assessoria, consultoria e de execução nas áreas de: Administração, Contabilidade, Jurídica, Economia, Formação/Qualificação, Nutrição, Alimentação Segura, de Prevenção da Saúde Pública, etc., para oferecer suporte, ou seja, uma retaguarda, que represente a classe, quer no judicial, no poder publico municipal, estadual e federal, para o permanente crescimento do poder econômico e social desta nova classe empresarial.
O SINDSAMEI atualmente é a principal entidade representativa do segmento de trabalho informal do município de Vitória da Conquista, para trabalhar formalizado em todas as categorias de Microempreendedores Individuais - MEI. Foi fundada para fortalecer o segmento de trabalho informal, hoje passou a categoria de Micrompreendedor Individual - MEI e suas relações com a sociedade contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do município de Vitória da Conquista BA.
O objetivo do Sindicato é representar seus associados em todas as esferas: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresariais e entidades representativas da sociedade para o aperfeiçoamento do sistema formal, a continuada melhoria da produção e a redução dos níveis de risco. Também busca concentrar esforços que favoreçam o crescente acesso da população em relação a produtos e serviços comercializados e prestados pelo Microempreendedor Individual - MEI. O quadro associativo da entidade está numa fase crescente e conta com mais de cem associados só no comércio. Vamos trabalhar para que o nosso Sindicato agrupado com os Microemprendedores Individuais seja uma Associação forte e organizada.
Pretendemos realizar vários eventos por ano: seminários, palestras, alguns com o apoio do SEBRAE, Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação, PAC (Programa de Atendimento ao Consumidor), Congresso e Palestra sobre postura e perfil do Microempreendedor Individual – MEI, Seminário de Marketing e Relacionamento com Consumidores e Congresso de Aperfeiçoamento Profissional etc. Podendo ser extensivo aos funcionários.
O SINDSAMEI juntamente com os Microempreendedores Individuais desenvolverá uma série de iniciativas que procurarão proporcionar os milhares de Conquistenses uma condição melhor, um ambiente melhor, uma oportunidade de vida melhor. Entendemos que essas iniciativas no campo da sustentabilidade são demandas da sociedade, obrigações da cidadania e marca dos Microempreendedores Individuais responsáveis. E o SINDSAMEI, procurará cumprir a sua missão de melhorar continuamente suas relações com a sociedade, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do município.
Um sistema associativo empresarial do Microempreendedor Individual saudável, ético e eficiente é condição essencial para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Vitória da Conquista. Uma aliança empresarial harmoniosa com o poder público/político.
Valdemir Pereira dos Santos
Presidente do SINDSAC
Vitória da Conquista, 01/09/2010
SEJA SOCIO, SEJA FORTE.
Ao Leitor:
O Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista BA – SINDSAC, fundado em 12 de dezembro de 2008 teve incentivo do Srs. Gilmar Ferraz e Joir Sala Presidente e Secretário do Sindicato dos Comerciários do Município de Vitória da Conquista. Com mais de 150 trabalhadores informais na sua Fundação, realizado na Praça Arlindo Rodrigues (Feira do Paraguai). Entidade de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o Nº. 10.704.869/0001-70, com endereço de sede provisório a Rua Marta Vasconcelos, 129-A – sala 103 1º andar, Bairro Sumaré, CEP 45.000.710, Vitória da Conquista BA. Tendo como Presidente o Sr. Valdemir Pereira dos Santos, que deu um importante passo para contribuir com a redução da informalidade de pessoas que trabalham por conta própria, ou seja, na informalidade e que agora com a medida conforme a Lei Complementar Nº. 128/2008 que diz respeito ao Microempreendedor Individual, faz uma reformulação em seu Estatuto e convocará os seus associados e os empreendedores que vivem na informalidade para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária para tal reformulação, na qual serão incluídos os Microempreendedores Individuais, assim o Sindicato passará a chamar-se: SINDSAMEI – Sindicato do Comércio dos Sacoleiros Ambulantes e Microempreendedores Individuais do Município de Vitória de Conquista BA. Sendo retirada a palavra “Camelôs” agora chamados Microempreendedores Individuais. Com essa grande oportunidade que o governo proporcionou aos informais o SINDSAMEI vai propor a Câmera Municipal de Vitória da Conquista BA que implante em nossa cidade um anteprojeto que prevê a criação de uma frente Parlamentar em Defesa das Microempresas no qual se encontra os Sacoleiros, Ambulantes e Microempreendedores Individuais - MEI. Sugere também a criação de um Projeto chamado PIL - Programa Informal Legal, já implantado em varias cidade do Brasil que incentiva ainda mais a legalização dos informais. O Sindicato dentre suas ações deverá solicitar a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a regulamentação de uso de áreas publicas para o desenvolvimento de atividade sócio econômica, criando espaços com infra-estruturar adequada como se vêem em outras cidades, “SHOPPING POPULAR”, por exemplo, para acomodar a classe do Micrompreendedor Individual nas áreas do comercio e serviços.
Uma estimativa é que o município de Vitória da Conquista possui mais de 30% das pessoas trabalhando por conta própria, ou seja, na informalidade e sem nenhuma proteção social. Com a adesão ao programa do MEI, esses trabalhadores gozarão de vários benefícios sociais/previdenciários, entre eles aposentadoria por idade, auxílio-acidente, auxílio-doença e se necessário auxilio maternidade, auxilio reclusão e pensão por morte.
Com isso eles sairão da verdadeira desigualdade social que é o mercado de trabalho informal no município. Por sua vez, a Previdência Social terá mais receita. Trata-se de um expediente que protege os trabalhadores e as finanças públicas.
O programa se destina a quem ganha até R$ 36 mil reais por ano e no máximo R$ 3 mil reais mensais. Enquadra-se nessa faixa a grande maioria dos que trabalham por conta própria, informais como artesão, barbeiro, caminhoneiro, carpinteiro, contador, costureira, eletricista, encanador, jardineiro, manicure, chaveiros, pedreiro, pintor, mecânico, sapateiro, serralheiro, taxista, transportador de escolares, vendedores ambulantes e muitas profissões e atividades relacionadas no programa do MEI.
E mais: os participantes do MEI podem ter um empregado que ganhe um salário mínimo ou o piso da categoria. Isso é muito bom, pois o empregado e sua família também estarão protegidos e seus diretos são os mesmos de todas as outras classes empresariais.
Bancos públicos, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já lançaram linhas de créditos específicas para os MEI - Micros Empreendedores Individuais. A idéia é que esses Empresários possam abrir conta corrente pagando uma tarifa reduzida e com acesso a financiamentos.
Não basta apenas aprovar o anteprojeto de lei municipal que facilite a formalização do trabalhador informal, é preciso à criação e desenvolvimento de projetos sócios econômicos e de projetos de programas de eventos sociais que alavanca a economia, para estimular e motivar o trabalhador informal, a se formalizar.
O nosso Sindicato está criando um projeto de padronização de uniforme para todos os empresários que são considerados MEI - Micros Empreendedores Individuais do município, bem como seus funcionários, um núcleo central composto de profissionais para assessoria, consultoria e de execução nas áreas de: Administração, Contabilidade, Jurídica, Economia, Formação/Qualificação, Nutrição, Alimentação Segura, de Prevenção da Saúde Pública, etc., para oferecer suporte, ou seja, uma retaguarda, que represente a classe, quer no judicial, no poder publico municipal, estadual e federal, para o permanente crescimento do poder econômico e social desta nova classe empresarial.
O SINDSAMEI atualmente é a principal entidade representativa do segmento de trabalho informal do município de Vitória da Conquista, para trabalhar formalizado em todas as categorias de Microempreendedores Individuais - MEI. Foi fundada para fortalecer o segmento de trabalho informal, hoje passou a categoria de Micrompreendedor Individual - MEI e suas relações com a sociedade contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do município de Vitória da Conquista BA.
O objetivo do Sindicato é representar seus associados em todas as esferas: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresariais e entidades representativas da sociedade para o aperfeiçoamento do sistema formal, a continuada melhoria da produção e a redução dos níveis de risco. Também busca concentrar esforços que favoreçam o crescente acesso da população em relação a produtos e serviços comercializados e prestados pelo Microempreendedor Individual - MEI. O quadro associativo da entidade está numa fase crescente e conta com mais de cem associados só no comércio. Vamos trabalhar para que o nosso Sindicato agrupado com os Microemprendedores Individuais seja uma Associação forte e organizada.
Pretendemos realizar vários eventos por ano: seminários, palestras, alguns com o apoio do SEBRAE, Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação, PAC (Programa de Atendimento ao Consumidor), Congresso e Palestra sobre postura e perfil do Microempreendedor Individual – MEI, Seminário de Marketing e Relacionamento com Consumidores e Congresso de Aperfeiçoamento Profissional etc. Podendo ser extensivo aos funcionários.
O SINDSAMEI juntamente com os Microempreendedores Individuais desenvolverá uma série de iniciativas que procurarão proporcionar os milhares de Conquistenses uma condição melhor, um ambiente melhor, uma oportunidade de vida melhor. Entendemos que essas iniciativas no campo da sustentabilidade são demandas da sociedade, obrigações da cidadania e marca dos Microempreendedores Individuais responsáveis. E o SINDSAMEI, procurará cumprir a sua missão de melhorar continuamente suas relações com a sociedade, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do município.
Um sistema associativo empresarial do Microempreendedor Individual saudável, ético e eficiente é condição essencial para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Vitória da Conquista. Uma aliança empresarial harmoniosa com o poder público/político.
Valdemir Pereira dos Santos
Presidente do SINDSAC
Vitória da Conquista, 01/09/2010
SEJA SOCIO, SEJA FORTE.
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