sábado, 16 de janeiro de 2010

Notícia sobre o Micro emprendedor Individual - MEI

Todos os Estados passam a registrar o Empreendedor Individual a partir de 8 de fevereiro
A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que anuncia ampla simplificação no processo de registro
Dilma Tavares
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) confirmou para o dia 8 de fevereiro a entrada de todos os estados no processo de inscrição do Empreendedor Individual – figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria, com receita bruta de até R$ 36 mil anuais, como costureiras, cabeleireiras, pipoqueiros e chaveiros.Atualmente as inscrições são feitas apenas no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará. Até o dia 10 de janeiro o Portal do Empreendedor registrava ao todo, nesses Estados, 126.045 empreendedores individuais formalizados. O público alvo é constituido por cerca de 11 milhões de empreendedores informais que atuam em todo o País. A meta é alcançar um milhão deles até o final de 2010.Conforme o Mdic, no dia 8 de fevereiro entra no ar um novo sistema de informática e um processo mais simples de inscrição, via internet, no Portal do Empreendedor. O empreendedor não precisará, por exemplo, assinar fisicamente e nem entregar documentos nas juntas comerciais.Também cai de 40 para apenas uma o número de telas que ele precisará abrir no portal. As informações requeridas serão reduzidas de 41 para 15, sendo que, na prática, o empreendedor preencherá sete: números do RG, CPF, CEP, nacionalidade, data de nascimento, um ponto de referência de endereço e o código CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica. As demais informações serão geradas a partir de cadastros públicos da Receita Federal do Brasil (com base no CPF), dos Correios (endereço) e do Conselho Nacional de Classificação (com base no CNAE).
Segundo o Mdic, trata-se da “segunda geração do Portal do Empreendedor”, que inicia a fase de testes no dia 18 de janeiro. Para o secretário de Comércio e Serviços (SCS) do ministério, Edson Lupatini, “a fase de teste é importante para que a segunda geração do portal possua um sistema confiável e estável, que atenda a todo o País”.
O ministério informa ainda que “para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, o interessado deve entrar em contato diretamente com a área responsável pelo Portal da Redesim/MEI, que integra o Comitê Gestor da Rede, no endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.”
TributoO Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de R$ 11% sobre o valor do salário mínimo, para o INSS, mais R$ 1,00 de ICMS, se do setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5,00 se do setor de serviços. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 510,00 a taxa fica assim: R$ 57,10 para indústria e comércio e R$ 61,10 para serviços.A taxa referente a 2009 é de R$ 52,15 para indústria e comércio e R$ 56,15 para serviços. O prazo para pagar a taxa referente a dezembro de 2009 é até o dia 20 deste mês de janeiro.

domingo, 3 de janeiro de 2010

O objetivo é manter você informado

OBEJETIVO DO BLOG:


Este blog foi criado com o objetivo de informar e facilitar a vida dos associados.
Queremos que você participe dê sua opinião, sugestão etc.
Estaremos informando tudo que nos diz a respeito, deixando você por dentro, de qualquer movimentação que venha nos atingir, ou mexer com a nossa rotina.
Estaremos divulgando as mudanças que vai acontecer na implantação do Micro Empreendedor Individual – MEI. Vamos buscar as respostas para algumas perguntas que ainda não foram respondidas, como por ex:
1º - Com a implantação do MEI continuará expedindo alvará com CPF?
2º - E quem já tem seu alvará de funcionamento com CPF, continua como está, ou será obrigado a se escrever como pessoa jurídica, para continuar trabalhando?
3° - Quem trabalha em algum local, há alguns anos e é aposentado, continua como está ou vai ter que formalizar no MEI, para ter seu alvará de funcionamento?
São estas e outras perguntas que procuraremos respostas, para que vocês trabalhem tranqüilos e não precisam fechar seus comércios para se informar.
Este blog do Sindicato vai procurar também manter seus associados informados a respeito das melhorias dos espaços que trabalhamos, pois são muitas as promessas que estão fazendo para nós em 2010, não vamos só nos informar, como também reivindicar.

Os passos que demos para criar o SINDICATO

AO LEITOR:

Vitória da Conquista Agosto de 2009


Um Sindicato para ser criado é preciso obedecer a umas séries de regras, e passar por varias etapas, até se chegar ao objetivo final, que é o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em Brasília.
Já damos vários passos e passamos por varias etapas, que foi: ao iniciarmos criamos uma comissão, elegemos os representantes, realizamos varias Assembléias Extraordinárias, convocadas através da imprensa falada e escrita, divulgando os Editais de convocação da categoria. Criamos um dos Estatutos mais completos que um Sindicato pode ter. Tudo registrado em Cartório com CNPJ, local de atendimento e reuniões, Alvará de funcionamento, realizamos uma Eleição, elegemos uma Diretória com dezoito integrantes etc.
Precisamente no dia 20/05/2009 estivemos ali em Salvador, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, dando entrada para que fosse enviada toda documentação, para Coordenação - Geral de Registro Sindical.
A solicitação foi aceita, conferida e concluída e protocolada sob nº 46204.006274/2009-63, processo este que já foi encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho – SRT ou Arquivo do Cadastro Geral Registro Sindicais – CGRS e dado entrada no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais e protocolado no Protocolo Geral – MTE.
Como se vêem, nós estamos no caminho certo. Só nos falta mais apoio, para que os nossos locais de trabalho recebam uma transformação e melhoria, ou mesmo o tão sonhado SHOPPING POPULAR prometido em campanhas Política.
A cidade está crescendo no ritmo invejável, mais continua no século passado, quem chega aqui ver a mesma estrutura de dez e até vinte anos atrás, Estou falando das barracas de ferro espalhadas nas ruas e praças da cidade, olhando de cima parece favelas. É no plural sim, por que já temos quatro espalhadas pelo centro da cidade, sem falar dos tripés das pessoas que trabalham com artesanato e camelôs espalhado por todas as Alamedas.
Vitória da Conquista já não está comportando mais tantos Camelôs e Ambulantes espalhados pelo centro da cidade, precisamos isto sim, de espaços adequados e dignos para trabalhar, pois desempregados e pessoas desassistidas nunca deixarão de existir.
Pois uma vez assistidos, pode-se exigir formalização.
Sabemos que a informalidade gera DESOBEDIENCIA.


Valdemir Pereira - Presidente

ENTREVISTA AO DIÁRIO DO SUDOESTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA



ENTREVISTAS:


Demos varias entrevistas para Radio, Jornais, TV. Mas a que nos chamou atenção e apoio foi esta matéria do Diário do Sudoeste de Vitória da Conquista no dia 22/04/2009.

Feira do Paraguai organiza Sindicato e quer dialogo com as autoridades




Desde primeiro de Novembro do ano passado, quando os ambulantes da área conhecida como “Feira do Paraguai” foram surpreendidos com ação da policia federal recolhendo seus produtos por considerar sua entrada no país ilegal, os micros empresários e feirantes que mantém negócio no local, começaram a se organizar em associação tentando regularizar a situação e se manter no mercado.
Os comerciantes Valdemir Pereira (foto), Gildete Aguiar e Lucas Portela iniciaram desde então movimento para criar o Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista e com o apoio irrestrito de toda a categoria vem realizando reuniões, encontros e palestras que visam assegurar a essa classe de trabalhadores os mínimos direitos de cidadãos honrados, honestos e que buscam ganhar o pão de cada dia com o suor do seu trabalho.
A ação da Polícia Federal de então, que acabou se transformando num marco inicial da campanha em prol da criação do sindicato trouxe a tona algumas perguntas que ninguém consegue responder. Só a ação conjunta organizada em forma associativa pode ajudar a resolver o impasse.
De um lado os feirantes, que lutam pela sobrevivência. De outro o improviso, a falta de estrutura adequada e sobretudo a falta de assistência e orientação profissional capaz de contemplar os dois lados. Todos os afiliados ao sindicato querem legalizar sua situação perante o fisco, perante as demais autoridades. Mas esbarram no problema mais sério: nem tem a quem recorrer. Afinal a única noticia que circula é esta: que próprio Diário de Sudoeste da Bahia havia noticiado – que em breve, com recursos do Governo Federal haveria de nascer dali uma grande feira organizada, humanizada, com as barracas padronizadas e de acordo com a legislação atual. A tão sonhada Feira dos Importados.
Só que, assim dito tudo é muito bonito e maravilhoso. Mas na realidade, no dia a dia de cada um daqueles pais e mães de famílias que ali expõem seus produtos e serviços, nenhuma manifestação há.
O Diário do Sudoeste da Bahia, tendo em vista a lei que começa a vigorar a partir de 1º de julho, quando os Sacoleiros Ambulantes e afins vão poder recolher impostos como autônomos, contribuindo para o INSS e outras instituições e deles recebendo o merecido reconhecimento e reciprocidade, procurou o Sindicato para conhecer de perto a sua real situação.
A conclusão é de que o que restou foi a certeza de que falta, apoio das autoridades constituídas, boa vontade política, assistência e orientação. É interessante frisar que a Feira do Paraguai nasceu do casuísmo e da falta de oportunidade. Da falta de emprego e renda. Da responsabilidade de cada cidadão de querer o mínimo de respeito que é poder trabalhar para levar para casa o sustento fruto do suor do seu labor.
Em entrevista o Presidente da comissão organizadora do Sindicato, Valdemir Pereira disse “que a intenção dos comerciantes é legalizar sua atuação comercial. Ninguém quer ficar á margem da lei. Não se trata de burlar a fiscalização. O problema é exatamente a falta de diálogo entre nós e nossas autoridades. Entre nossa classe, e os responsáveis pela ordem pela disciplina e pelo cumprimento da lei.
Nós gostaríamos que o Prefeito Guilherme Meneses reunisse conosco e seu Secretariado, com representante da Fazenda Municipal, Estadual e Federal, Policias Civis e Federais, para, juntos tomarmos o rumo necessário a alcançar nossos objetivos.
Não queremos ser problemas para o município, e sim solução. É para isso que criamos o Sindicato e com ele, vamos erguer nossa bandeira de defesa dos interesses de toda a classe. Queremos as mínimas condições para fazer funcionar as nossas micro empresas, e de cabeça erguida expor nossas mercadorias, comprar e vender livremente, dentro da ordem que norteia os princípios da cidadania. Não sou candidato a nenhum cargo político. Quero, apenas e tão somente, trabalhar! Com a dignidade que todo trabalhador merece”.No dia 28 de Abril a comissão se reúne com seus Sindicalizados para a eleição da primeira diretoria do Sindicato. A reunião acontece entre as 18 e 19 horas na Praça da Bandeira e todos os Sacoleiros Ambulantes e afins são convidados a comparecer. Os associados vão poder votar e escolher sua diretoria.

MANIFESTO ANTES DA FUNDAÇÃO

O nosso 1º MANFESTO antes da fundação.

Logo após a apreensão das mercadorias, estávamos muito magoados, ai então fizemos este manifesto:

MANIFESTO DA FEIRA DO PARAGUAI



O QUE PODERIA SER FEITO!



Eles poderiam ter nos orientado e dado um prazo para que legalizássemos as nossas mercadorias.

Em outras ocasiões já havíamos procurado os órgãos competentes, para que fizéssemos essa legalização, porem, o que encontramos foram muitas dificuldades e exigências, por exemplo: por não termos uma infra-estrutura adequada para oferecer aos nossos clientes e visitantes.
Pediram recibo de água, luz, IPTU, etc. como iríamos apresentá-lo se estamos em uma Praça Publica?

Agora vejam a nossa situação: sem mercadorias para trabalhar sem capital.
Estamos de mãos vazias. Se fossemos empregados teríamos direito a uma indenização e até cinco meses de seguro desemprego, até conseguir uma colocação. E agora?

Se fossemos atingido por um incêndio e perdêssemos tudo ainda assim teríamos respeito e dignidade.

Agora vamos cobrar do Poder Público mais ação ao nosso favor. Há quatro mandatos de prefeito que estamos pedindo uma cobertura no local, para que as coisas se tornassem mais fáceis.

Neste momento vem mais um mandato de prefeito. Por causa deste acontecimento, resolvemos nos unir.

Criamos uma comissão e nos reunimos com a Prefeitura, Delegacia da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e com o assessor do Deputado Guilherme Meneses pois o mesmo não se encontra na cidade, candidato eleito que tomará posse em 1º de Janeiro, com quatro anos pela frente.

Fomos também recebidos por três emissoras de Rádios para darmos os nossos esclarecimentos. Também recebemos o apoio do Sr. Gilmar Ferraz, Presidente do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista no qual nos honrou com a sua presença na nossa 1º reunião que contou com mais de 150 pessoas com interesse na formação do nosso Sindicato.

Sindicato esse que será chamado de SINDSAC - Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista, para que com essa Organização sejamos fortes e assim podermos ser representados judicialmente. Portanto queremos o apoio de todos vocês, Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs que vivem trabalhando na informalidade. Por isso, juntem-se a nós, não queremos que vocês passem pelo constrangimento e humilhação que nós passamos.

Para finalizar é preciso que o Poder Público reveja estas questões, pois, o Mundo está vivendo uma Crise Financeira e vocês têm que saber que estão querendo dissolver um setor na cidade de Vitória da Conquista que gera renda para mais de (200) duzentas famílias, que sobrevive desse comércio informal, que agora vamos FORMALIZAR, e que contamos com o apoio das Autoridades e de todo a Comunidade Conquistense.
Atenciosamente: Comissão dos Sacoleiros Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista – BA

FUNDAÇÃO DO SINDICATO - SINDSAC


FUNDAÇÃO:


Após 30 dias, precisamente no dia 12 de Dezembro de 2009 realizemos uma Assembléia Geral Extraordinária, para fundação do nosso Sindicato, devidamente convocada através dos jornais A TARDE, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA E DIARIO DO SUDOESDTE DE VITORIA DA CONQUISTA, ficando assim denominado de SINDICATO DOS SACOLEIROS AMBULANTES E CAMELÔS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUITA - BAHIA - SINDSAC.
Com esta comissão nos reunimos varias vezes para discutir o nosso Estatuto, que foi discutido e aprovado em Assembléia Geral no dia 09 de Fevereiro de 2009, sempre com o apoio e orientação do Sr. Gilmar Ferraz e seu Secretário Joir Sala.
Passaram-se quase três meses, então realizamos à nossa 1º Eleição para que pudéssemos eleger uma Diretoria para um mandato de quatro anos. Precisamente no dia 04 de Abril de 2009. Ficando assim constituída, após Eleição chapa única:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
SALOMÃO DANTAS MEIRA - VICE- PRESIDENTE
WERNEY SOARES LEITE - SECRETÁRIO
LUCAS DE SOUZA PORTELA - TESOUREIRO
ELI LOPES DA SILVA - DIRETOR PATRIMONIAL
WANDERLEY TAVARES DA SILVA - DIRETOR ASSISTENCIA SOCIAL E PREVIDENCIA
MELCHIORRE PIPINO FILHO - DIRETOR EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SUPLENTES:

EDNA ROCHA FRANCO
CRESCÊNCIO DA SILVA BRITO
FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
ELIELSON ARARUJO SANTOS
GERALDO DE OLLIVEIRA SANTOS

CONSELHO FISCAL EFETIVOS:

DURVAL FERNANDES SILVA
GILMAR DA SILVA OLIVEIRA
LUCINEIDE SOUZA RAMOS ANDRADE

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA
RODINELLE CARVALHO MOTA
GILDETE SILVA AGUIAR

DELEGADOS FEDERATIVOS TITULARES:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
LUCAS DE SOUZA PORTELA

SUPLENTES DOS DELEGADOS FEDERATIVOS:

ELI LOPES DA SILVA
CRESCÊNCIO DA SILVA BRITO



CRIAÇÃO DO SINDICATO

SINDICATO DOS SACOLEIROS AMBULANTES E CAMELÔS DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA.

CRIAÇÃO:



Tudo começou após uma apreensão das mercadorias na feira do "Paraguai" (Praça Arlindo Rodrigues), no dia 1º de Novembro de 2009, quando chegamos para trabalhar a Praça estava cercada por policiais, e ai não podíamos fazer nada, até perguntaram se tínhamos algum representante, e a resposta foi não. Então não quiseram ouvir ninguém e mandou que procurássemos a Receita Federal no próximo dia útil (Segunda Feira). E continuaram o "seu trabalho" levando todas as mercadorias existentes nas barracas.
Na Segunda Feira quando chegamos para trabalhar e não tínhamos como fazê-lo, pois não sobrou nada, revoltados com a situação nos reunimos e formamos uma comissão e fomos até o Fórum procurar Antonio Carlos Bramot, advogado, tabelião para que nós orientássemos. Ele intermediou uma reunião com o então vice Prefeito Gilzete Moreira e alguns Secretários, pois o Prefeito José Raimundo não se encontrava na cidade. Nesse momento acontecia uma passeata com os Camelôs em direção à Prefeitura e ali ficaram aguardando uma resposta. Nesta reunião as autoridades municipaes ouviram as nossas queixas e disse está muito sensibilizado com a situação, mas não podiam fazer nada, pois se tratava de um departamento da Receita Federal. Pelo menos nos garantiu que o espaça era nosso. Esta mesma comissão no dia seguinte foi até a Receita Federal e o Delegado Interino ouviu as nossas lamentações e nos deu uma esperança de que após uma reunião com os titulares, se haverá a possibilidade da liberação do CNPJ, para os comerciantes "Camelôs" da Praça Arlindo Rodrigues, até então não era possível.
Não paramos por ai, convocamos uma assembléia para o dia 14 do mesmo mês e foi quando concretizamos a idéia de se formar um Sindicato da categoria. Recebemos o apoio do Sr. Gilmar Ferraz Presidente do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, com mais de 150 pessoas presente.
Ficando assim a comissão:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
GILDETE SILVA AGUIAR - SECRETÁRIA
LUCAS DE SOUZA PORTELA - TESOUREIRO
SUPLENTES:
PRATICIA MACHADO PIRES
CRESCÊNCIO DA SILVA BRITO
WANDERLEY TAVARES DA SILVA